Câmara Aprova projeto que reconhece Bolshoi como patrimônio cultural imaterial de Joinville

O Plenário da Câmara de Vereadores aprovou na sessão de quarta-feira (30) projeto de lei que declara a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil como patrimônio cultural imaterial do município de Joinville. Embora a matriz em Moscou já tenha 245 anos de história, a escola que está na cidade completou 20 anos em março. Para entrar em vigor o texto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de ser encaminhado para sanção do prefeito Udo Döhler. O texto foi protocolado na Casa em 2017 pela vereadora Tânia Larson (PSL), mas não recebeu parecer nas comissões até esta semana. Por esse motivo, a vereadora tentou levá-lo diretamente ao Plenário, por meio de um mecanismo previsto no Regimento Interno para acelerar a tramitação de propostas. 

No dia em que o texto estava prestes a ser incluído em pauta, a Casa recebeu inúmeras manifestações durante a sessão, por meio do chat do Youtube, principalmente de estudantes do Bolshoi, mas também de professores e líderes da instituição. O uso contínuo de hashtags como #projetobolshoibrasilaprovem chegou a surpreender alguns dos frequentadores mais habituais do meio de interação. Formalmente, é o primeiro projeto de lei desse tipo aprovado pela Casa, embora questões relacionadas a patrimônio cultural imaterial já tenham regulamentação concebida na Câmara por meio da Lei Complementar 363/2011. Essa lei institui o Inventário do Patrimônio Cultural de Joinville, que estabelece mecanismos de proteção a bens culturais entendidos como materiais ou imateriais. 

Há até um processo descrito de como incluir bens culturais imateriais no inventário no artigo 29 da LC 363/2011. O texto da lei ainda menciona a extinta Fundação Cultural de Joinville, cujas atribuições hoje cabem à Secretaria de Cultura e Turismo (Secult). Uma portaria de 11 de março de 2016 instituiu o Grupo de Trabalho do Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial, mas não há outras referências às ações desse grupo no Diário Oficial do Município. O grupo era formado por oito integrantes. Não há registros no Diário de portarias de declaração de "patrimônio imaterial de Joinville", que é o meio previsto pela LC 363/2011 para que uma determinada atividade cultural seja considerada como tal e esteja inscrita no Inventário. No lado do patrimônio material, porém, um documento disponibilizado pela Secult em janeiro deste ano lista 11 bens culturais materiais no inventário, embora vários outros estejam tombados por outras formas.  (Divisão de Jornalismo CVJ)